Após fracasso em 2 leilões, SP lança nova concessão

Após o fracasso em dois leilões de concessões rodoviárias - a do Litoral Paulista e do Rodoanel Norte - o governo de São Paulo lançou no sábado (4) um terceiro projeto: o lote Noroeste Paulista. A concorrência foi marcada para o dia 15 de setembro.

Trata-se da relicitação de duas concessões que chegam ao fim, a Tebe (controlada por empresas de engenharia) e a Triângulo do Sol (do grupo italiano Atlantia e o Bertin). O bloco inclui 600 km de estradas, que interligam cidades como São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Ao todo, o novo contrato prevê R$ 10 bilhões de investimentos em obras, além de R$ 4 bilhões de custos operacionais ao longo do contrato, de 30 anos.

Segundo Rodrigo Maia, secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo paulista, o ativo tem atraí do interesse de grupos que já operam no setor, fundos de investimentos e bancos.

“A expectativa é positiva, porque são duas concessões maduras e com grande demanda [que serão relicitadas]. Então, mesmo neste momento de dificuldade, de economia parando, taxa de juros alta, acredito que a adequação do projeto nos dá garantia de que vai ser uma licitação exitosa”, afirmou ao Valor.

Para ele, o fato de serem rodovias já em operação privada é um fator importante para atrair as empresas do setor, porque há garantia de geração de receita desde o início do contrato e os dados de demanda são conhecidos.

Além disso, Maia destaca que os valores das obras foram atualizados em março de 2022. Então, diferentemente de projetos recentes, que foram prejudicados por apresentarem defasagem, os estudos do lote já estão em linha com o atual cenário de inflação.

Dos R$ 10 bilhões de investimentos previstos, metade deverá ser aplicado nos sete primeiros anos da concessão. As obras preveem 122 km de duplicações, 95 km de terceiras faixas, 43 km de marginais e 75 km de ciclovias.

No leilão, vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga fixa, que será paga ao Estado. O montante mínimo fixado em edital é de R$ 5 milhões.

Após o sucesso do leilão do corredor rodoviário de Piracicaba-Panorama (Pipa) - arrematado no início de 2020 por um consórcio do Pátria e do fundo soberano de Cingapura GIC -, o governo paulista viu outros dois leilões rodoviários fracassarem.

O primeiro deles, o lote Litoral Paulista, chegou a ter a licitação marcada para setembro de 2021, mas esta foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou problemas no edital. O projeto sofreu com a resistência do município de Mogi das Cruzes à instalação da praça de pedágio. O segundo leilão cancelado, em abril deste ano, foi o do Rodoanel Norte, que acabou não atraindo nenhum interessado.

Maia afirma que o projeto do Litoral Norte deverá ficar para 2023, mas o Rodoanel Norte ainda poderá sair neste ano. “O Rodoanel é complexo. O mercado estava inseguro, por se tratar de uma obra parada. Mas é um compromisso viabilizar a licitação.”

A equipe reuniu junto ao setor privado uma lista de preocupações e fatores de insegurança no projeto, com o objetivo de fazer os ajustes necessários. A principal questão é quanto ao estado da obra, que terá que ser assumida pelo novo concessionário. Um dos desafios é dar mais segurança de que, se a estrutura estiver em uma situação diferente da projetada, haverá uma compensação.

O governo havia cogitado fazer o novo leilão do Rodoanel em setembro, juntamente com o lote Noroeste Paulista, mas não será possível. “É uma licitação mais difícil. Estamos acelerando o trabalho, mas é preciso ter segurança jurídica, para que investidores de fato tenham interesse.”

O secretário nega que haja pressão eleitoral para tirar mais um leilão rodoviário do papel. O atual governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), que liderou o programa paulista de desestatizações durante a gestão, é candidato à reeleição e irá concorrer contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também ficou conhecido pelas concessões no Ministério de Infraestrutura.

Maia afirma que o governo paulista tirou muitos projetos do papel, como a retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô e o leilão de 22 aeroportos regionais - ao todo, foram 12 contratos firmados desde 2019, segundo ele - e diz que é o governo federal que “ficou muito aquém em São Paulo”. Ele cita o leilão da rodovia Dutra, que incluiu mais obras no Rio de Janeiro que na parte paulista da via.